Difamação

Difamação é o ato de imputar a alguém um fato que prejudique sua reputação, tornando-o conhecido por terceiros. A difamação envolve a comunicação de uma afirmação que pode ser falsa ou não, desde que tenha potencial de dano reputacional. Ela pode ocorrer de forma escrita ou oral, e também por meios digitais, como redes sociais e imprensa online.

Os elementos típicos incluem: uma declaração atribuída a uma pessoa, conteúdo que ofenda a honra ou a dignidade, divulgação a terceiros e dano à reputação. Em diferentes ordenamentos, a responsabilidade pode depender da veracidade do fato, da intenção do autor ou de privilégios legais; a verdade pode ou não ser reconhecida como defesa, dependendo do país.

As consequências legais podem incluir sanções penais, indenização por danos morais ou civis, e, em alguns sistemas, medidas reparatórias. A aplicação varia conforme a jurisdição, com leis específicas para difamação, injúria e calúnia. Em muitos países, a difamação é tratada como crime ou como ilícito civil, com avaliação de culpa, gradação de gravidade e prescrição.

Defesas comuns incluem a veracidade do fato (quando previsto pela lei), consentimento da pessoa imputada, opinião claramente identificável como opinião, privilégio profissional ou institucional, e o interesse público, observado o equilíbrio com o direito à honra. Em contextos de mídia, há ainda debates sobre liberdade de expressão versus proteção da reputação. O ambiente digital intensifica a difamação, exigindo padrões de verificação, responsabilidade e moderação de conteúdo.