Convenção

Convenção é um termo da língua portuguesa que possui diversos sentidos, dependendo do contexto. Deriva do latim convenire, que significa “vir juntos” ou “reunir-se”. Em uso comum, pode indicar uma reunião ou conferência organizada para tratar de assuntos de interesse coletivo, como uma convenção de trabalhadores, uma convenção científica ou uma convenção de fãs.

No direito internacional, Convenção designa um acordo entre Estados, organizações ou partes, que estabelece direitos, obrigações ou regras a serem observadas. Conteúdos de convenções costumam abranger temas como direitos humanos, meio ambiente, comércio e cooperação técnica. Muitas convenções são multilaterais e exigem ratificação pelos países signatários para produzir efeitos jurídicos.

Na esfera social, convenção também se refere a normas ou práticas amplamente aceitas pela sociedade, isto é, padrões de comportamento que ajudam a organizar a convivência. Em sociologia, fala-se de convenções sociais para descrever costumes, etiqueta ou regras não coercitivas que orientam interações cotidianas.

A aplicação do termo varia conforme o contexto: pode significar simplesmente uma reunião, um acordo internacional ou uma norma cultural. Em textos legais ou institucionais, o sentido de Convenção tende a indicar um instrumento formal com caráter normativo, distinto de tratados ou acordos que não recebem esse rótulo. Em linguagem cotidiana, entretanto, o uso é mais flexível e depende do objetivo comunicativo.