signatários

Signatários são pessoas físicas ou jurídicas que assinam um documento, como tratados, acordos, declarações ou petições. A assinatura indica consentimento ou intenção de cumprir as obrigações que o instrumento eventualmente imponha, embora o efeito jurídico dependa do tipo de instrumento e das regras aplicáveis.

Na esfera internacional, signatários de um tratado são, em princípio, potenciais partes do tratado. Em muitos instrumentos, a assinatura é seguida de ratificação, aceitação, adesão ou entrada em vigor; até esse momento, o signatário pode não estar plenamente vinculado pelas obrigações do tratado. Em outros casos, a assinatura já pode produzir efeitos jurídicos imediatos, dependendo do texto e da prática entre as partes.

Além do âmbito internacional, signatários também pode referir-se a pessoas autorizadas a assinar em nome de uma pessoa física ou jurídica, como representantes de empresas, governos ou organizações, normalmente mediante procuração ou poder de assinatura. Em documentos coletivos, cada signatário é responsável pela autenticidade de sua assinatura.

O termo é amplamente utilizado em negociações, contratos comerciais, petições públicas e declarações de organismos internacionais. Em contextos históricos, o conjunto de signatários de uma declaração pode indicar apoio político a uma causa ou princípio.