Coerção

Coerção é a imposição de conduta, abstinência ou tolerância de uma situação por meio do uso de ameaça, força física, ou abuso de poder, de modo a remover a liberdade de escolha da pessoa. Ela envolve influenciar decisões sem consentimento livre, geralmente mediante temor, pressão ou dependência assimétrica.

Pode manifestar-se de várias formas: coerção física (agressão, imobilização), coerção psicológica (ameaças, intimidação, manipulação emocional), coerção econômica (controle de recursos, privação de meios), coerção sexual (pressão para atos sexuais), além de coação institucional (pressão por autoridade, abuso de posição).

No direito, a coerção envolve uma ameaça ou uso de força com finalidade ilícita que induz outra pessoa a agir contra sua vontade; em muitos sistemas, contratos celebrados sob coerção são anuláveis. No âmbito penal, a coação pode caracterizar causa de exclusão de culpabilidade ou de atenuação, dependendo da gravidade, da imminência do dano e da ausência de alternativa razoável.

Contextos comuns incluem violência doméstica, abusos no ambiente de trabalho, contratação ou negociação sob pressão, e processos jurídicos em que se reconhece que a vítima foi forçada a aceitar termos desfavoráveis. A aplicação prática varia conforme a legislação local, mas costuma exigir demonstração de ameaça, substância coercitiva e relação entre a pressão e a ação realizada.

Remédios legais incluem medidas de proteção, anulação de contratos, reparação de danos e encaminhamentos a serviços de apoio; a avaliação costuma considerar a natureza da ameaça, a vulnerabilidade da vítima e as alternativas disponíveis. A prevenção envolve legislação anti-coação, educação sobre consentimento, políticas organizacionais de combate a abusos de poder e redes de apoio que reduzam o isolamento da vítima.