Associação

Associação é uma entidade sem fins lucrativos formada pela reunião de pessoas com objetivos comuns, organizadas para atuar em áreas como cultura, educação, assistência social, meio ambiente, esporte, entre outras. Em termos gerais, a associação busca promover o interesse público ou coletivo de seus membros e da comunidade, sem distribuir lucros entre eles.

Sob o ponto de vista jurídico, a associação é uma pessoa jurídica de direito privado criada por meio de um ato constitutivo que estabelece o estatuto social. Esse estatuto define a finalidade, a sede, as regras de admissão e exclusão de associados, a forma de governança, as competências dos órgãos e as regras de dissolução. A gestão costuma ocorrer por meio de uma assembleia geral, que reúne os membros e decide sobre as grandes diretrizes, e por uma diretoria ou conselho eleito para a gestão cotidiana. Muitas entidades também contam com um conselho fiscal ou equivalente para supervisão financeira.

As associações costumam obter recursos por meio de quotas dos associados, doações, patrocínios, convênios e, eventualmente, atividades econômicas compatíveis com seus objetivos, sempre com a renda destinada à própria finalidade institucional e não à distribuição de lucros entre os membros.

Dissolução da associação ocorre quando não mais há finalidade válida ou por decisão estatutária; o patrimônio remanescente é geralmente destinado a outra entidade sem fins lucrativos com objetivos compatíveis, conforme regras previstas no estatuto e na legislação aplicável.

Distinguem-se da fundação, que se constitui a partir de um patrimônio conferido por um fundador, destinado a fins específicos, e da sociedade, que é uma organização com fins lucrativos. Exemplos comuns incluem associações de moradores, clubes esportivos, associações culturais e ONGs.