matrimônio

Matromônio é a instituição jurídica e social que une formalmente duas pessoas, conferindo-lhes direitos e deveres recíprocos, como apoio mútuo, fidelidade, coabitação e compartilhar encargos e bens. A palavra deriva do latim matrimonium, passando pelo desenvolvimento na língua portuguesa.

Pode ser celebrado civilmente ou religiosamente; o casamento civil produz efeitos legais mediante celebração perante autoridades competentes e registro. Em muitas jurisdições, requer consentimento livre dos nubentes, idade mínima e ausência de impedimentos legais. Em alguns lugares, o matrimônio também depende de formalidades administrativas ou de reconhecimento para ter plena validade.

Regimes de bens: muitos sistemas preveem regimes de bens que vigoram durante o matrimônio, como comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens, separação de bens e, em algumas situações, participação final nos aquestos. A escolha do regime influencia a titularidade de bens adquiridos e pode afetar a partilha em caso de dissolução.

Dissolução: o fim do matrimônio pode ocorrer por divórcio, separação judicial ou anulação. O divórcio encerra o vínculo jurídico; a anulação declara nulidade por vícios de consentimento ou impedimentos; a partilha de bens, a guarda de filhos e pensões costumam integrar o desfecho do vínculo.

Contexto contemporâneo: o matrimônio tem sido reconhecido em muitos lugares entre casais do mesmo sexo, com direitos equivalentes em muitos sistemas legais. Em algumas jurisdições existem formas de união estável ou parcerias civis, que conferem direitos semelhantes em determinados aspectos, variando conforme a legislação local.