homicídio

Homicídio é o ato de tirar a vida de outra pessoa. Em muitos sistemas jurídicos, pode ocorrer por ação ou omissão e abrange tanto crimes cometidos com intenção (homicídio doloso) quanto por imprudência ou negligência (homicídio culposo). O doloso envolve a vontade de matar ou assumir o risco de morte, enquanto o culposo ocorre sem essa intenção, resultando de imperícia, negligência ou imprudência.

Dentro do homicídio doloso, há formas qualificadas que envolvem circunstâncias agravantes que aumentam a pena ou alteram a tipificação. Exemplos comuns de qualificadoras incluem meios, motivos ou modos que demonstram maior violência ou periculosidade, bem como a participação de terceiros ou a premeditação. Em contrapartida, o homicídio simples descreve a prática de tirar a vida sem tais circunstâncias agravantes.

Além disso, muitos ordenamentos distinguem entre homicídio e outros delitos correlatos, como o assassinato (quando há dolo específico ou premeditação) e crimes ligados a violência de gênero, como o feminicídio, reconhecido em leis que tratam do homicídio de mulheres por razões de raça, gênero ou outras discriminações. Em alguns lugares também se reconhece o homicídio culposo no âmbito de responsabilidades civis.

As consequências legais variam conforme a jurisdição, incluindo penas de prisão, indenizações e medidas de proteção. A acusação requer comprovação de elementos como nexo causal, dolo ou culpa, e a tipificação adequada, observando garantias processuais para o réu.