herdeiros

Herdeiros é o termo utilizado para designar as pessoas que têm direito à herança de alguém falecido. O conceito abrange quem recebe bens, direitos e, às vezes, dívidas do falecido, conforme o regime de sucessão vigente no país.

Em muitos ordenamentos do direito civil, os herdeiros são classificados em duas grandes categorias: herdeiros legítimos (ou legais) e herdeiros testamentários. Os herdeiros legítimos são determinados pela lei e, na prática, costumam incluir descendentes, ascendentes e, em alguns sistemas, o cônjuge ou companheiro, que podem ter participação na herança conforme regras específicas. Os herdeiros testamentários são aqueles indicados pelo testador em um testamento, recebendo a parte correspondente às disposições do documento.

Outra divisão comum é entre herdeiros necessários, reservando parte da herança a certos familiares, e herdeiros facultativos ou voluntários, que recebem apenas se previstos pelo testamento ou pela lei. A sucessão pode ocorrer de forma legítima, sem testamento, ou testamentária, com a presença de um testamento que altera a ordem de vocação.

O processo de transmissão patrimonial, conhecido como inventário ou partilha, organiza a transferência dos bens aos herdeiros, podendo incluir a aceitação da herança, que pode implicar no recebimento de bens e, em alguns casos, de dívidas, ou a renúncia. A prática varia conforme o idioma legal de cada país lusófono, mas o conceito central permanece: herdeiros são as pessoas que recebem a herança após o falecimento.