diretriz

Diretriz é um termo da língua portuguesa que designa uma orientação, princípio ou instrução que estabelece a direção geral para ações, decisões ou políticas. Diferente de uma norma obrigatória, uma diretriz funciona como guia: ela pode orientar a elaboração de planos, a tomada de decisões e a implementação de procedimentos, sem impor necessariamente uma sanção direta se não for seguida.

Etimologia: o vocábulo deriva de diretriz, relacionado à ideia de direção, com o sufixo -triz, que indica a função de orientar. No uso comum, diretriz é encontrada como sinônimo de diretrizes, diretrizes técnicas ou políticas de orientação, enfatizando o papel de indicar o caminho a ser seguido.

Uso e alcance: as diretrizes são amplamente utilizadas no setor público, privado e em organizações não governamentais. No setor público, ministérios ou agências costumam publicar diretrizes para orientar a execução de políticas públicas, programas e serviços. No setor privado, empresas emitem diretrizes de governança, compliance, sustentabilidade, segurança da informação, entre outras. Diretrizes podem ser estratégicas (definem grandes linhas de atuação) ou operacionais (recomendam procedimentos específicos).

Distinções: é comum distinguir diretrizes de normas legais ou regulamentos. Normas fixam requisitos obrigatórios de conformidade, enquanto diretrizes apresentam recomendações ou critérios de avaliação que devem ser considerados, mas nem sempre impõem sanção legal se não forem seguidas.

Exemplos comuns incluem diretriz de proteção de dados, diretriz de qualidade e diretriz de conduta ética. Ver também: norma, regulamento, política, diretriz organizacional.