deduzível

Deduzível é o adjetivo que qualifica despesas, valores ou itens que podem ser subtraídos da base de cálculo de um imposto, contribuição ou resultado contábil, conforme a lei aplicável. Em termos práticos, algo dedutível reduz o montante sobre o qual incide o tributo ou o lucro tributável, dentro de limites legais; despesas não dedutíveis não reduzem aquela base.

No âmbito tributário, as deduções diminuem a base de cálculo do imposto devido. O efeito é reduzir o imposto a pagar, respeitando limites e regras de cada regime (pessoa física, pessoa jurídica). Algumas deduções são fixas; outras variam com a renda, dependentes ou circunstâncias familiares. É comum exigir comprovantes para justificar as despesas, como recibos ou faturas.

Exemplos gerais de deduções comuns incluem despesas com saúde, educação, descontos previdenciários, doações a entidades autorizadas e encargos com dependentes. Em muitos países, há limites percentuais ou valores máximos para cada tipo de despesa, e algumas deduções só são aplicáveis se comprovadas de forma adequada.

Na contabilidade, dedutíveis também aparecem na apuração do lucro tributável: certos custos operacionais e despesas administrativas podem ser reconhecidos para reduzir o lucro antes da tributação, respeitando normas contábeis e fiscais.

Observação: o uso do termo pode variar entre países lusófonos. Em seguros, o termo deduzível pode às vezes designar a franquia, o valor que o segurado paga antes da cobertura da seguradora; nesse contexto não é uma dedução fiscal, mas um custo direto no momento de um sinistro.

Resumo: deduzível indica que o item pode, conforme a legislação aplicável, ser subtraído da base de cálculo ou do lucro, reduzindo a obrigação fiscal ou contábil, desde que atendidos os requisitos legais e de comprovação.