contratualmente

Contratualmente é um advérbio da língua portuguesa que significa "de acordo com o contrato" ou "segundo o contrato". Deriva de contrato, com o sufixo -mente, formando o advérbio a partir do substantivo. Em textos legais e de negócios, o termo indica que algo decorre de um acordo firmado entre partes.

Na prática jurídica, contratualmente descreve relações, obrigações, direitos ou limitações estabelecidos por meio de um contrato. É comum em cláusulas que mencionam remuneração, prazos, garantias ou condições de desempenho: por exemplo, "remuneração contratualmente prevista" ou "prazo contratualmente acordado". Também pode sinalizar que determinada conduta é permitida, exigida ou proibida conforme o conteúdo do acordo.

O uso ajuda a distinguir obrigações legais gerais daquelas criadas por convenção entre as partes. Quando há descumprimento, fala-se em inadimplência contratual, com consequências previstas no contrato ou na lei aplicável. Em textos de contratação, contratual costuma orientar a interpretação e a execução das cláusulas, evitando ambiguidades sobre o que as partes aceitaram.

Embora centrado em acordos específicos, o termo não cria obrigações além do que o contrato estabelece e pode coexistir com preceitos legais gerais. É comum em ambientes empresariais, de compra e venda, prestação de serviços, aluguel e relação de trabalho.