Transfronteiriça

Transfronteiriça é o adjetivo utilizado para descrever algo relacionado à fronteira entre dois ou mais Estados, ou que envolve relações, atividades ou estruturas que atravessam essa fronteira. O termo é aplicado a políticas, áreas geográficas, redes de infraestrutura, acordos e iniciativas que englobam mais de uma jurisdição nacional.

É comum usar expressões como cooperação transfronteiriça, políticas transfronteiriças, áreas transfronteiriças, parques transfronteiriços, mobilidade transfronteiriça e comércio transfronteiriço.

No contexto europeu, a cooperação transfronteiriça é apoiada por programas como o Interreg, financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com o objetivo de promover o desenvolvimento regional e a resolução de problemas comuns, como meio ambiente, transporte, energia, inovação e turismo. As parcerias transfronteiriças costumam envolver autoridades regionais, nacionais e, por vezes, atores locais e organizações da sociedade civil.

Existem também usos em geografia, direito internacional e planejamento urbano. Em Portugal e em outros países lusófonos, o termo é utilizado para descrever iniciativas entre regiões fronteiriças de Portugal, Espanha ou entre países da CPLP. O conceito enfatiza cooperação, comunicação e gestão conjunta de recursos e serviços que cruzem as fronteiras.