EstadosMembros

Estados-membros, ou estados membros, é o termo usado para designar Estados soberanos que participam plenamente de uma organização internacional. A adesão ocorre normalmente por meio de um tratado constitutivo ou acordo fundador, e implica o compromisso de cumprir as regras, objetivos e procedimentos de tomada de decisão da organização.

Entre os direitos dos estados-membros estão a participação nas instituições da organização, o direito de voto nas decisões, o acesso a benefícios da cooperação e, em alguns casos, a proteção mútua prevista pela organização. Ao mesmo tempo, esperam-se cumprir as obrigações acordadas, como contribuições financeiras, respeito às regras comuns e às normas internacionais relevantes. Existem categorias diferentes, como observadores ou candidatos à adesão, que podem ter direitos limitados ou não ter direito de voto. Exemplos ajudam a ilustrar: na União Europeia, existem 27 Estados-Membros; na Organização das Nações Unidas, existem 193 Estados-Membros.

O processo de adesão varia conforme a organização, envolvendo negociação de reformas nacionais, ratificação de tratados e atendimento a critérios específicos, como estabilidade democrática, respeito aos direitos humanos e capacidade de cumprir as obrigações. Em síntese, o status de estado-membro reflete a soberania nacional integrada a uma cooperação multilateral, com ganhos de cooperação, segurança e influência, ao custo de compromissos em políticas públicas.