Contraprestação

Contraprestação é o conjunto de obrigações ou o valor que cada parte de um contrato oferece em troca da obrigação assumida pela outra. É elemento fundamental dos contratos onerosos, distinguindo-se de contratos gratuitos, onde não há obrigação de dar, fazer ou não fazer em benefício de outrem.

A contraprestação pode consistir em dar coisa (por exemplo, dinheiro), fazer algo (prestação de serviço) ou não fazer algo (abstenção). Pode ter natureza patrimonial ou econômica, e, embora o seu valor não precise ser exatamente igual entre as partes, deve haver uma relação de troca suficiente para a validade do negócio jurídico. A causa do contrato — o motivo que leva as partes a celebrarem o acordo — é complementada pela contraprestação, que confere operacionalidade à obrigação.

A validade da contraprestação depende dos elementos gerais dos contratos: objeto lícito, forma adequada quando exigida, capacidade das partes e consentimento livre de vícios. Em caso de inadimplemento, o contrato pode sofrer resolução, indenização por perdas e danos e/ou aplicação de cláusula penal prevista.

Em resumo, a contraprestação é o conteúdo econômico que sustenta a obrigação contratual, assegurando reciprocidade entre as partes. Sua análise é central para se aferir a validade, a obrigação e o equilíbrio econômico de um negócio jurídico.