abstenção

Abstenção é o ato de não participar de uma decisão ou pleito, especialmente em contextos eleitorais ou legislativos. Em eleições, a abstenção refere-se ao não comparecimento às urnas ou à ausência de emissão de um voto válido. Ela é distinta do voto em branco, que é a entrega de uma cédula sem marca, e do voto nulo, que é inválido por imperfeições na marca ou preenchimento.

Motivos para a abstenção podem incluir desinteresse, descrença na eficácia do voto, dificuldades logísticas, objeções morais ou religiosas, ou protesto contra o funcionamento das instituições. Em países com voto obrigatório, a abstenção pode ter consequências legais ou administrativas; em regimes com voto voluntário, ela pode ser vista como uma expressão de desinteresse político ou de desaprovação com as opções disponíveis.

No âmbito parlamentar, abstenção é a decisão de não apoiar nem rejeitar uma proposta, ou a ausência de voto por parte de um parlamentar. Dependendo das regras da casa legislativa, as abstenções podem ou não ser contabilizadas para efeito de quórum e de maioria. Em algumas jurisdições, abstenções reduzem a força de apoio, sem equivaler a votos contrários.

A abstenção é frequentemente utilizada como indicador de participação cívica e legitimidade democrática. Taxas elevadas podem sinalizar desconfiança ou fadiga política, enquanto taxas mais baixas indicam maior participação. Medidas para reduzir a abstenção costumam incluir facilitação do voto, educação cívica e opções como voto antecipado ou remoto.

Ver também: participação eleitoral, voto em branco, voto nulo, turnout.