provisório

Provisório é o adjetivo que designa algo temporário, que funciona como solução ou estado transitório até que haja uma definição definitiva. O termo é utilizado em diversos contextos, incluindo direito, administração, negócios e linguagem cotidiana, sempre com a ideia de não ser definitivo.

Em direito brasileiro, a expressão Medida Provisória (MP) refere-se a um instrumento do Poder Executivo com força de lei que entra em vigor de imediato, mas precisa ser convertida em lei pelo Congresso para se tornar permanente. Caso não seja convertida dentro do prazo estabelecido, perde a validade. A MP costuma tratar de questões urgentes e permite agir rapidamente, ainda que sujeita à apreciação parlamentar.

Fora do direito, provisório descreve acordos, contratos, soluções ou órgãos que existem apenas por um período inicial. Exemplos comuns incluem “acordo provisório”, “solução provisória”, “governo provisório” ou “documento provisório”, utilizado até que haja um instrumento final ou definitivo.

A forma feminina é provisória e o plural pode ser provisórios ou provisárias, conforme o gênero. Em uso cotidiano, o termo transmite a ideia de que algo ainda pode mudar, sendo sujeito a ajustes, prorrogações ou substituições por definidas.

Em síntese, provisório descreve aquilo que serve como temporário, com a finalidade de suprir uma necessidade até a implementação de uma solução definitiva.