oposições

Oposições são o conjunto de atores que se opõem ao governo ou à coalizão no poder. Em democracias representativas, o campo da oposição inclui, geralmente, partidos políticos diversos, movimentos cívicos e figuras independentes que defendem propostas alternativas, questionam decisões do governo e monitoram a atuação administrativa. O objetivo é oferecer contrapesos institucionais, ampliar o debate público e representar segmentos da sociedade que não integram a base governista.

No parlamento, a oposição costuma receber um status reconhecido, com funções de fiscalização, participação em comissões e liderança formal (líder da oposição) para coordenar a ação oposicionista. Instrumentos comuns incluem perguntas ao governo, interpelações a ministros, debates, moções de censura, requerimentos de informação e comissões parlamentares de inquérito.

Em sistemas presidenciais ou em regimes autoritários, as condições para a oposição variam amplamente. Em democracias, há proteção constitucional para atuação oposicionista; em regimes autoritários, a oposição pode atuar na clandestinidade, no exílio ou sofrer repressões, com limitações ao direito de se apresentar ao eleitorado.

O termo é usado em países de língua portuguesa, como Brasil, Portugal, Angola e Moçambique, para descrever a dinâmica entre governo e forças políticas. Em debates acadêmicos, também se discute a ideia de oposição construtiva, que busca influenciar políticas de modo responsável, por meio do diálogo, da cooperação e de propostas factíveis, sem abandonar a crítica.