investigação

Investigação é o conjunto de atividades sistemáticas destinadas a esclarecer fatos, identificar responsáveis e reunir evidências suficientes para fundamentar decisões legais, administrativas ou técnicas. A palavra vem do latim investigare, que significa perquirir ou examinar com diligência. Em muitos sistemas jurídicos de língua portuguesa, a investigação inaugura-se para apurar ocorrências de natureza criminal, administrativa ou científica, e pode envolver diferentes órgãos e procedimentos.

Existem várias modalidades de investigação. A policial atua para esclarecer delitos, coletar provas e estabelecer indícios de autoria e materialidade. A judicial ou processual foca-se em reunir elementos que permitam ao Poder Judiciário formar convicção sobre culpa ou inocência. A administrativa pode investigar irregularidades em órgãos públicos ou privados. Há ainda investigações científicas, que buscam hipóteses por meio de métodos experimentais, e investigações jornalísticas, que apuram informações para fins de divulgação pública. Cada tipo utiliza técnicas próprias de coleta de dados, análise, preservação de cadeia de custódia e validação de evidências.

O processo tipicamente envolve a iniciação da investigação, coleta de informações, entrevistas, inspeções, perícias técnicas, análise de evidências e a elaboração de relatórios. Elementos essenciais são a proteção dos direitos do investigado, o contraditório, a presunção de inocência e a devida fundamentação das decisões. A condução deve observar legalidade, ética e confidencialidade, especialmente em fases preliminares.

Os atores comuns incluem autoridades policiais, investigadores, peritos, Ministério Público, advogados e, quando cabível, o Poder Judiciário. Os possíveis desfechos vão do arquivamento ou desarquivamento de processos, até o indiciamento, a acusação formal ou a conclusão de decisões administrativas, sempre com fundamentação técnica e jurídica.