independència

Independência é o estatuto de uma entidade política que governa seu território sem ingerência externa, gozando de soberania e de relações externas próprias. O termo deriva do latim independens, que significa não dependente. Em direito internacional, a independência implica soberania sobre o território, capacidade de autodeterminação e reconhecimento por outros Estados.

O caminho até a independência pode incluir descolonização, secessão ou a dissolução de uma federação. Normalmente requer governo efetivo, controle de fronteiras, capacidade de manter a ordem e a condução de relações diplomáticas. O reconhecimento internacional é um passo decisivo para a entrada de uma nova entidade na comunidade de Estados e para a adesão a organizações internacionais.

Historicamente, muitos países atingiram a independência por meio de negociações, referendos ou conflitos. Exemplos incluem os Estados Unidos (1776) a partir do domínio britânico, o Brasil (1822) e a Índia (1947) da monarquia colonial, além de várias nações africanas na década de 1960. Timor-Leste tornou-se independente em 2002, após período de ocupação, e o Kosovo declarou independência em 2008, recebendo reconhecimento desigual.

Além do uso estritamente estatal, o conceito também é aplicado a níveis regionais ou a movimentos de autonomia, incluindo debates sobre autodeterminação, independência econômica ou energética, e outras formas de soberania parcial ou virtual.