fungível

Fungível é um atributo de bens ou ativos que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade, quantidade e valor, de modo que a substituição não altera a natureza do bem ou da obrigação. Em termos econômicos, a fungibilidade facilita a troca e a comparação de valor entre unidades homogêneas.

No direito civil de muitos sistemas jurídicos, distingue-se entre coisas fungíveis e infungíveis. Coisas fungíveis são aquelas que podem ser entregues por quantia de bens equivalentes (por exemplo, dinheiro, grãos, combustível). Coisas infungíveis são whose não podem ser substituídas por outro bem idêntico (por exemplo, uma obra de arte original ou um objeto único). Essa diferença influencia modalidades de entrega em contratos: a entrega pode ocorrer por quantia de coisas fungíveis, sem precisar descrever um item específico, ao passo que coisas infungíveis exigem a entrega de um objeto específico.

No âmbito financeiro e tecnológico, fungibilidade também se aplica a ativos digitais. Tokens fungíveis são unidades intercambiáveis entre si, de forma que um token é substituível por outro da mesma espécie, servindo como moeda digital ou comodidade com liquidez elevada. Por contraste, tokens não fungíveis (NFTs) representam ativos únicos com identidade distinta, não diretamente substituíveis entre si, o que os torna apropriados para representar itens colecionáveis, arte digital ou propriedade intelectual.

A fungibilidade tem implicações práticas em tributação, liquidez, inventário e contratos, e pode variar conforme a legislação aplicável em cada país.