concessionària

Concessionária é a empresa autorizada a explorar, mediante concessão, uma atividade econômica ou serviço, geralmente de natureza pública ou de interesse público, sob contrato com o poder público ou com fabricante. No português do Brasil, o termo é comum para dois grandes grupos: concessionárias de serviços públicos e concessionárias de veículos.

Concessionárias de serviços públicos atuam sob contratos de concessão com prefeituras, estados ou a União. Exemplos incluem rodovias, energia elétrica, água e saneamento, portos, aeroportos e telecomunicações. Nesses casos, a concessionária assume a operação, manutenção, investimento e, em muitos casos, a regulação de tarifas, sujeita a padrões de qualidade e prazos, com fiscalização por agências reguladoras. O objetivo é viabilizar a prestação contínua e universal do serviço, com competição por meio de licitações ou leilões.

Concessionárias de veículos são redes autorizadas por montadoras para comercializar, financiar, oferecer serviços de manutenção, peças de reposição e garantia. Diferem de simples revendas por atuarem sob contrato de distribuição da marca e por terem redes de assistência técnica credenciadas. Em geral, o consumidor adquire veículo, contrata seguro e serviços de manutenção, com padrões de garantia definidos pela fabricante e pela legislação de defesa do consumidor.

Outros usos incluem concessionárias de infraestrutura (portos, ferrovias, aeroportos) sob-parcerias público-privadas. A relação contratual da concessionária envolve direitos de exclusividade, obrigações de investimento, metas de desempenho e possibilidade de prorrogações, modificações ou rescisões conforme o cumprimento de cláusulas.

Ver também: concessão, franquia, parceria público-privada, concessionária de veículos.