aplicável

Aplicável é um adjetivo da língua portuguesa que designa algo que pode ser aplicado, ou que é pertinente, apropriado ou relevante a uma determinada situação. Deriva do verbo aplicar, com o sufixo -ável, que indica capacidade ou possibilidade. Em usos técnicos, o termo é comum em direito, ciência, gestão e tecnologia para indicar que uma norma, método, regra ou princípio é pertinente ao caso em questão.

O conceito pode envolver validade temporal ou espacial. No direito, por exemplo, fala-se na lei aplicável para indicar a norma que deve reger uma determinada relação jurídica, enquanto em gestão pode referir-se a procedimentos ou diretrizes aplicáveis a um conjunto específico de atividades. Em muitos contextos, o termo acompanha a preposição a para especificar o objeto: “as regras aplicáveis ao presente caso”, “o regime aplicável aos contratos”.

Diferenças entre português do Brasil e de Portugal são mínimas, mantendo-se o mesmo princípio de uso. O substantivo correspondente é aplicabilidade, que designa a qualidade de ser aplicável. Antônimos comuns são inaplicável ou não aplicável, enquanto sinônimos próximos incluem pertinente, relevante e adequado, dependendo do contexto.

Exemplos: “Este procedimento é aplicável a todos os funcionários.” “A norma aplicável neste contrato é a brasileira.” “Não se aplica a situação em questão; a regra é inaplicável.”