Salvaguarda

Salvaguarda é um termo em língua portuguesa que designa ato, mecanismo ou conjunto de medidas destinado a proteger algo de perdas, danos ou riscos. Como substantivo, funciona como garantia de segurança, preservação ou defesa. A palavra deriva do verbo salvaguardar, que conota o ato de salvar, guardar ou proteger de forma ativa. Em uso formal, aplica-se tanto a contextos jurídicos quanto administrativos, sociais ou culturais.

No âmbito jurídico e institucional, salvaguarda pode referir-se a medidas provisórias para evitar danos económicos ou sociais decorrentes de mudanças externas. Em comércio internacional, por exemplo, as medidas de salvaguarda são ações temporárias para proteger uma indústria doméstica de prejuízos causados por um aumento súbito de importações; costumam estabelecer tarifas, quotas ou restrições, com base em investigações oficiais, prazo de vigência e necessidade de revisão periódica, observando princípios de transparência e não discriminação.

Na área de patrimônio cultural e ambiental, salvaguarda designa esforços para preservar bens tangíveis e intangíveis, tradições, idiomas, saberes e práticas. Organizações internacionais, como a UNESCO, usam o termo para descrever ações de proteção, documentação, transmissão intergeracional e participação comunitária, assegurando a continuidade cultural frente a pressões de modernização ou erosão.

Em contextos de governança de dados, riscos e políticas públicas, salvaguarda pode indicar controles, diretrizes e salvaguardas técnicas ou administrativas que protegem pessoas, informações e recursos contra perdas, usos indevidos ou vulnerabilidades.