Evasão

Evasão é o ato de evitar, de forma deliberada, enfrentar ou cumprir obrigações, regras ou responsabilidades, por meio de engano, dissimulação ou meios que dificultem a fiscalização. O termo é amplo e pode referir-se a situações cotidianas ou a infrações mais graves. Em contextos legais e sociais, a evasão costuma ser entendida como a evasão de cumprir deveres legais ou institucionais, com impactos coletivos.

Evasão fiscal, a referência mais comum, é a prática ilegal de reduzir ou suprimir o pagamento de tributos por meio de declaração de renda inexata, omissão de receita, uso de paraísos fiscais ou estruturas societárias complexas. Difere do planejamento tributário lícito (evitar impostos por vias legais). A evasão fiscal reduz a arrecadação pública, distorce a concorrência e pode acarretar sanções penais e administrativas, de acordo com a legislação de cada país.

A evasão também se manifesta em outros domínios, como a evasão escolar, que envolve abandono ou conclusão prematura da educação formal, impactando oportunidades futuras e sociedades que dependem de mão de obra qualificada. Existem ainda formas de evasão relacionadas a controles migratórios ou de alistamento, como evasão de fronteira e evasão de serviço militar, com consequências legais e administrativas para os indivíduos envolvidos.

As respostas institucionais costumam combinar fiscalização, sanções, educação cívica e políticas de inclusão para reduzir a evasão, ampliar a conformidade e fortalecer a justiça fiscal e social.