Declarações

Declarações é o plural de declaração, termo que designa o ato ou conteúdo de declarar: apresentar fatos, opiniões, intenções ou compromissos de forma explícita. Declarações podem ser orais ou escritas e podem ter caráter informal ou formal, especialmente quando envolvem instituições, autoridades ou procedimentos legais.

No uso linguístico e cotidiano, declarações expressam informações, como declarações de fatos (afirmações sobre o que aconteceu), declarações de intenção ( expressar planos futuros) ou declarações públicas emitidas por governos, empresas ou organizações.

No âmbito jurídico e administrativo, uma declaração costuma ser um documento ou ato formal que informa dados ou fatos relevantes para uma parte, para um processo ou para cumprir exigências legais. Exemplos comuns incluem a declaração de bens ou patrimônio, declarações fiscais como a declaração de imposto de renda, e declarações de conformidade ou de veracidade exigidas em contratos, cadastros ou procedimentos regulatórios.

No campo da informática, o termo também se aplica a blocos de código conhecidos como declarações, que definem variáveis, tipos ou funções, e que dizem ao compilador ou interpretador como o software deve tratar determinados símbolos.

Etimologia: declarações deriva do latim declaratio, de declarare, com o sentido de tornar claro ou tornar conhecido. O termo é usado em diversas línguas românicas com funções semelhantes, variando apenas em detalhes legais e práticos entre países.