criança

Criança é a designação comum para o ser humano jovem desde o nascimento até o início da adolescência. A definição exata de até que idade a criança permanece, ou quando começa a adolescência, varia conforme o país e o marco legal. Em muitos ordenamentos lusófonos, a criança é aquela com até 12 anos de idade, enquanto a adolescência inicia aos 12 ou 13 e se estende até os 18 anos.

Os direitos da criança são protegidos por tratados internacionais e leis nacionais. A Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC), adotada pela maioria dos países, reconhece o direito à vida, à saúde, à educação, à proteção contra violência, exploração e discriminação. No Brasil, a proteção integral é assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Portugal, as normas legais abrangem medidas de proteção, educação e bem-estar dentro de um marco jurídico específico voltado à infância.

Desenvolvimento e proteção: o cuidado, educação, saúde e ambiente emocional são fatores críticos para o crescimento saudável. A educação básica, alimentação adequada, vacinação e apoio psicossocial são prioridades de políticas públicas. A proteção também aborda o combate ao abuso, negligência, violência doméstica e trabalho infantil, com instrumentos legais e programas educativos.

Contexto social: as crianças são foco de políticas sociais, pesquisas demográficas e programas de proteção. A terminologia é comum em saúde infantil, educação, mídia e literatura, refletindo o papel central da infância na sociedade.