cônjuge

Cônjuge é o termo na língua portuguesa usado para designar a pessoa que integra o casamento como marido ou esposa. Em muitos países lusófonos, o termo também pode referir-se ao parceiro em uma união civil ou registrada, conforme a legislação local. O cônjuge é, portanto, uma figura central em direito de família, direitos sucessórios e regimes de bens.

Etimologia: deriva do latim coniux, que designa a pessoa unida pelo vínculo matrimonial. A palavra é de uso comum em português com gênero neutro, permitindo referir-se a homens e mulheres sem distinção de gênero. O plural é cônjuges.

Uso e efeitos legais: em contextos oficiais, o cônjuge pode possuir direitos de herança, participação em bens comuns e acesso a benefícios legais ou previdenciários, conforme a lei aplicável e o regime de bens adotado. A relação de cônjuge pode também gerar deveres de assistência mútua e de convivência, dentro dos limites da legislação de cada país.

Notas regionais: Portugal, Brasil, Angola e Moçambique usam o termo de forma ampla para designar o parceiro legalmente ligado ao casamento. Em algumas jurisdições, casais não casados podem ter termos diferentes, como "companheiro" ou "união estável".