assembléias

Assembleias são encontros convocados para discutir e decidir sobre assuntos de interesse comum. O termo designa, de forma geral, órgãos deliberativos presentes em diferentes contextos, como parlamentos e assembleias legislativas, assembleias gerais de empresas e de associações, além de reuniões de comunidades religiosas, sindicais ou cívicas.

Em sentido político, as assembleias exercem poder deliberativo ou legislativo: discutem propostas, votam leis, orçamentos e resoluções e podem eleger autoridades ou confirmar mandatos. Em organizações privadas, a assembleia geral de acionistas ou de sócios decide sobre contas, distribuição de lucros, mudanças estatutárias e eleição de membros da administração. Em associações e cooperativas, costumam aprovar regras internas, planos de ação e diretrizes, bem como eleger representantes para órgãos de governança.

Os procedimentos costumam incluir convocação, quórum, pauta, atuação da mesa, leitura de atas e registro das votações. As regras específicas variam conforme estatutos ou leis aplicáveis, definindo maioria necessária (simples, absoluta ou qualificada) para cada tipo de deliberação. Hoje, muitas assembleias são presenciais, mas o uso de conferências virtuais tem ampliado a participação.

Alguns termos comuns relacionados são assembleia geral, plenária e sessão deliberativa. Em diferentes países, a organização dos poderes e a nomenclatura variam: por exemplo, Portugal utiliza a Assembleia da República como parlamento nacional; no Brasil, existem Assembleias Legislativas estaduais e assembleias gerais em empresas e associações.