Reforçamento

Reforçamento é o ato de aumentar ou realocar recursos dentro de um orçamento existente, com o objetivo de atender a necessidades adicionais, corrigir desvios ou incorporar mudanças de prioridades. O termo deriva de reforçar, no sentido de fortalecer o conjunto de recursos planejados para uma atividade ou programa.

Pode ocorrer no setor público ou privado. No setor público, reforçamento costuma ocorrer por meio de suplementação orçamentária, remanejamento de recursos ou transferências, podendo exigir aprovação legislativa ou atos administrativos específicos. No âmbito privado, reforçamento é comum na gestão de projetos e na contabilidade gerencial, quando se revisa o orçamento para refletir mudanças de escopo, prazos ou custos.

Processo típico envolve identificar a necessidade de mais recursos, verificar disponibilidade financeira e limites legais, recalcular as projeções de receita e despesa, propor alterações, obter aprovações formais e registrar as mudanças nos instrumentos orçamentários.

Os impactos incluem a ampliação da capacidade de cumprir metas e de financiar atividades, mas também podem exigir maior controle de gastos, aumentar a necessidade de transparência e influenciar prazos de execução e responsabilidades fiscais.

Exemplos comuns abrangem reforços de orçamento para obras públicas após mudanças de projeto ou para programas sociais que enfrentam custos imprevistos. Ver também orçamento, remanejamento orçamentário, suplementação orçamentária e emenda orçamentária.