sentenças

Sentenças é o plural de sentença. Em língua, uma sentença é uma unidade linguística que expressa uma ideia completa, com sujeito e predicado, que pode ser declarativa, interrogativa, imperativa ou exclamativa. Em direito, sentença é a decisão proferida por um juiz ou tribunal ao final de um processo, que resolve a lide e produz efeitos jurídicos.

No âmbito linguístico, a sentença tem função comunicativa e pode ser simples ou complexa. Pode apresentar coordenação e subordinação, orações, e ser declarativa, interrogativa, imperativa ou exclamativa. A pontuação (ponto final, ponto de interrogação, ponto de exclamação) marca o tipo e a tonalidade da enunciação. As sentenças variam conforme a língua, o registro e o contexto, e servem como unidade básica de comunicação.

No direito, a sentença é a decisão judicial que resolve a lide. Pode ser condenatória ou absolutória, reconhecendo procedência ou improcedência da demanda, e pode determinar obrigações, impor penas ou ordenar medidas. Existem sentenças terminativas, que encerram o processo sem julgar o mérito, e sentenças de mérito, que apreciam o conteúdo da controvérsia. A sentença pode ser objeto de recurso, como apelação, ou de outros meios de revisão, até atingir o trânsito em julgado, momento a partir do qual não cabe mais recurso. O cumprimento de sentença é a etapa de efetivar o que foi decidido.