regulamentada

Regulamentada é a forma feminina do particípio passado do verbo regulamentar, que descreve algo que foi regulado ou está sujeito a regras. Em uso comum, funciona como adjetivo para indicar que determinada atividade, profissão, produto ou setor obedece a normas estabelecidas por um órgão regulador.

O ato de regulamentar refere-se ao processo de criação de regras, geralmente por meio de lei, decreto ou regulamento. Regulamentação, por sua vez, é o conjunto de regras e normas que orientam uma área específica. Assim, regulamentada descreve o status, enquanto regulamentação designa o corpo normativo.

Usos comuns incluem profissões regulamentadas, que exigem licença, registro ou certificação para atuação, como medicina, engenharia, direito ou enfermagem, dependendo da jurisdição. Também se aplica a atividades ou setores sujeitos a padrões obrigatórios, como telecomunicações, energia, transporte, indústria alimentícia ou farmacêutica.

O status de regulamentada é normalmente definido por atos do poder público e supervisionado por agências reguladoras ou conselhos profissionais, que fiscalizam o cumprimento das normas. A expressão é frequente em documentos legais, contratos e descrições de políticas públicas.

Ver também: regulamentação, regulamento, regulamentar, regulatório, regulador.