lícitamente

Lícitamente é um advérbio da língua portuguesa que significa agir ou afirmar de modo legal, lícito ou autorizado pela lei. Em sentido amplo, equivale a "legalmente", "de forma legítima" ou "com licitude". A palavra deriva de lícito, que por sua vez tem raiz no latim licitus. O antônimo é ilícitamente (ou ilegalmente), usado para descrever atividades proibidas ou não autorizadas pela norma vigente.

Uso. O advérbio costuma ocorrer em contextos jurídicos, administrativos ou éticos, para distinguir condutas permitidas das ilícitas. Pode aparecer para qualificar ações, transações ou procedimentos, por exemplo: "uma transação lícita" ou "pagamento efetuado de forma lícita". Em linguagem cotidiana, é mais formal; substitui com frequência expressões como "legitimamente" ou "de modo lícito". Em Portugal e no Brasil, mantém o sentido de conformidade com a lei, embora o registro possa soar mais formal em textos não especializados.

Verbos relacionados são "lícito" (adjetivo) e "licitude" (substantivo que designa a qualidade de lícito). O termo está relacionado a oposições como ilícito, ilegal e ilegítimo. Em uso jurídico, ele pode qualificar direitos, remunerações, contratos ou procedimentos que não infrinjam normas legais.