insolvência

Insolvência é a condição em que uma pessoa física ou jurídica não consegue cumprir as obrigações de pagamento à medida que vencem, ou quando o conjunto de passivos supera o conjunto de ativos. Em termos práticos, pode manifestar-se pela falta de liquidez (incapacidade de pagar dívidas no curto prazo) ou pela insolvência patrimonial (passivos acima do valor dos ativos).

Quando surge a insolvência, muitos sistemas jurídicos prevêem mecanismos para proteger credores e tentar maximizar o valor recuperável. Em termos gerais, pode haver um processo de recuperação ou reestruturação da entidade (recuperação judicial, recuperação extrajudicial ou concurso de credores) ou, se não houver viabilidade, uma fase de liquidação dos ativos. Em Portugal, utiliza-se o concurso de credores com possibilidade de liquidação ou recuperação judicial; no Brasil, aplica-se a recuperação judicial e a falência como fases distintas, com a figura de administrador judicial e de plano de recuperação ou de distribuição de ativos.

Durante o processo, pode haver suspensão de execuções, congelamento de dívidas vencidas, e a prioridade de pagamento de credores garantidos; o objetivo é proteger a empresa viável que possa se reestruturar e, se possível, devolver valor aos credores. Se a reestruturação falhar, procede-se à liquidação, com venda de ativos.

Prevenir a insolvência envolve gestão financeira sólida, monitoramento de fluxo de caixa, renegociação de prazos e obrigações, e assessoria jurídica e contábil adequada.