Regionalismo

Regionalismo é um conjunto de ideias e práticas que reconhece a existência de regiões com características geográficas, culturais, linguísticas ou econômicas distintas dentro de um Estado ou região. Seu objetivo é ampliar a participação regional na governança, melhorar a representação de interesses regionais e promover políticas públicas adaptadas às necessidades locais.

Pode se apresentar em regimes institucionais variados, desde reformas administrativas em estados unitários até o fortalecimento de autonomia regional ou a cooperação entre regiões vizinhas. Diferentemente do federalismo, o regionalismo nem sempre implica soberania constitucional; pode coexistir com estruturas centralizadas e enfatizar descentralização sem secessão.

Formas de expressão incluem devolução de poderes, criação de assembleias regionais, planos de desenvolvimento regional, políticas de coesão e transferências fiscais, e mecanismos de cooperação transfronteiriça. Também se relaciona com o regionalismo econômico e com estratégias de regionalização de serviços públicos.

Na prática, o regionalismo é particularmente relevante na Europa, onde várias regiões possuem autonomia administrativa, como comunidades autônomas e regiões com poderes legislativos. Em outras regiões do mundo, ele aparece em debates sobre descentralização, identidade local e desenvolvimento regional.

Críticas apontam que o regionalismo pode acentuar disparidades entre regiões e incentivar a competição entre elas, enquanto defensores ressaltam que aproxima governos das necessidades locais e pode promover desenvolvimento mais eficiente. O conceito também dialoga com ideias de cooperação regional e integração.