Mitigação

Mitigação é o conjunto de ações, políticas e medidas cuja finalidade é reduzir a ocorrência de um fenômeno adverso ou seus impactos. Em termos gerais, a mitigação busca diminuir a intensidade de danos, aumentar a resiliência e reduzir vulnerabilidades. No contexto das mudanças climáticas, a mitigação envolve reduzir as emissões de gases de efeito estufa, ampliar a eficiência energética, promover fontes de energia de baixo carbono, incentivar o transporte sustentável, a agropecuária de baixo carbono e tecnologias de remoção de carbono, bem como a conservação de ecossistemas que atuam como sumidros de carbono.

Em paralelo, na gestão de desastres, a mitigação compreende medidas estruturais e não estruturais para reduzir a probabilidade ou a severidade de eventos como enchentes, secas, tempestades e deslizamentos. Exemplos incluem planejamento urbano que evita áreas de risco, normas de construção adequadas, sistemas de drenagem eficientes, barreiras físicas, restauração de zonas de preservação e educação pública para a autoproteção.

No âmbito ambiental e de licenciamento, a mitigação exige identificar impactos potenciais de projetos, planejar medidas para evitar, reduzir, reparar ou compensar danos. Muitas vezes isso é organizado segundo a hierarquia de mitigação: evitar, reduzir, reparar e compensar. O conceito está ligado à avaliação de impactos ambientais e aos instrumentos de política pública, como planos de mitigação, metas de emissões e incentivos à inovação. A mitigação não substitui a adaptação; ambas são componentes centrais da gestão de riscos e do desenvolvimento sustentável.