Coação

Coação é o ato de impor a alguém a prática de uma ação ou a abstenção de agir contra sua vontade, por meio de ameaça, violência, pressão ou abuso de poder. O termo deriva do latim coactio, relacionado à ideia de compelir. Em termos gerais, a coação envolve a restrição da liberdade de decisão de uma pessoa.

A coação pode ocorrer de diversas formas. A coação física utiliza força corporal para compelir alguém a agir de determinada maneira. A coação psicológica, ou moral, vale-se de intimidação, ameaça de dano ou pressão emocional para obter o comportamento desejado. A coação econômica usa pressão relacionada a recursos financeiros, empregos ou condições materiais para forçar decisões.

No direito, a coação é frequentemente tratada como vício de consentimento. Um ato jurídico, como um contrato, pode tornar-se anulável se obtido mediante coação, pois o consentimento não foi dado livremente. Distingue-se da persuasão lícita, que busca influenciar sem restringir a liberdade de escolha.

A coação tem impactos significativos sobre autonomia, dignidade e segurança, e é combatida por normas penais, civis e administrativas. Medidas de proteção podem incluir sanções aos agressores, bem como mecanismos de proteção a vítimas e tutelas legais para evitar danos ou coerção continuada.