doação
Doação é o ato pelo qual uma pessoa transfere gratuitamente a outra pessoa bens, direitos ou valores, com a intenção de beneficiar o destinatário, sem exigir retorno imediato. A doação pode envolver dinheiro, objetos, imóveis, direitos ou serviços, e pode ocorrer entre pessoas físicas ou para organizações sem fins lucrativos.
Essa transferência pode ser tratada pela doutrina como um contrato unilateral e gratuito, dependendo da capacidade
Requisitos e formalidades variam conforme o ordenamento jurídico, mas costumam incluir capacidade do doador e do
Efeitos jurídicos incluem a transferência de propriedade ou do direito do doador para o donatário. Em muitos