apropriação

Apropriação é o ato de tomar para si o controle, a posse ou o uso de algo que pertence a outra pessoa, bem como de atribuir a si próprio algo que não lhe pertence. A palavra deriva do latim appropriare e, no português, é utilizada em sentidos que variam conforme o contexto: jurídico, social, econômico e cultural.

No direito, a apropriação pode se referir a diferentes situações: a posse legítima ou indevida de bens, à gestão de recursos ou à alocação de ativos. Em direito penal, apropriação indébita descreve o crime de alguém que, tendo a posse de coisa alheia, a utiliza como se fosse sua, sem obrigação de devolvê-la.

Apropriação cultural refere-se ao uso por parte de grupos dominantes de elementos de culturas de comunidades marginalizadas, com frequência sem consentimento, reconhecimento adequado ou remuneração justa. O tema gera debates sobre poder, contexto histórico, exploração econômica e preservação de significados, levando a avaliações críticas sobre ética, legitimidade e responsabilidade.

Em gestão pública e corporativa, apropriação também se refere à alocação de recursos (apropriação orçamentária) e à apropriação de saberes, dados ou tecnologia, sempre com atenção a questões de propriedade intelectual, consentimento e uso responsável. Em suma, o conceito abrange modos de tomar, atribuir ou atribuir-se algo — de bens materiais a valores culturais — com impactos éticos e legais variados.