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Conformidade

Conformidade é o estado ou a condição de estar em conformidade com leis, regulamentos, normas técnicas e padrões aplicáveis a uma organização, atividade ou produto. Em contextos corporativos, o termo refere‑se principalmente a programas de conformidade ou compliance, destinados a assegurar que a organização e suas operações estejam em conformidade com obrigações legais, regulatórias e éticas, bem como com políticas internas.

As áreas de conformidade incluem: conformidade regulatória (fiscal, trabalhista, ambiental, de proteção de dados); conformidade financeira

Para alcançar conformidade, as organizações costumam desenvolver um programa de conformidade que envolve mapeamento de obrigações,

Não conformidade pode resultar em sanções legais, multas, suspensão de operações, danos à reputação e perdas

Conformidade também é usada em contextos de engenharia e qualidade como compatibilidade de produtos com especificações

e
anticorrupção;
conformidade
de
produto
e
segurança;
conformidade
trabalhista
e
de
direitos
humanos;
conformidade
ambiental;
conformidade
de
TI
e
proteção
de
dados
(LGPD,
GDPR).
implementação
de
controles
internos,
políticas
e
códigos
de
conduta,
treinamento,
monitoramento
e
auditoria.
A
gestão
de
incidentes,
investigações
internas
e
ações
corretivas
também
são
componentes
essenciais.
A
governança
adequada,
o
risco
legal
e
a
cultura
ética
são
fatores
críticos.
financeiras.
Por
isso,
a
conformidade
não
é
apenas
uma
obrigação
legal,
mas
um
elemento
de
gestão
de
riscos
e
valor
estratégico.
ou
normas
técnicas,
avaliação
de
conformidade
e
certificação.